O presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolecente, Carlos Antonio (PSC), comentou nesta quarta-feira, 25, os projetos apresentados no Senado que restringem propaganda e venda de bebidas alcoólicas. O senador Wellington Dias (PT-PI) é o autor das propostas.

Carlos Antonio disse que os projetos são preocupantes e que devem serem analisados com o devido cuidado para não prejudicar o País. "Não vejo necessidade para medidas desta natureza. Certas modalidades de esporte dependem de patrocínios como, por exemplo, a Fórmula 1, que poderá deixar de ter sua etapa no Brasil caso tais medidas sejam implantadas", destacou o parlamentar.

De acordo com os projetos, as propagandas de rádio e televisão de cervejas e bebidas ice, entre outras, devem ficar restritas ao horário de 21 horas a 6 horas. A Lei nº 9.294, de 1996, fixa uma série de restrições legais às bebidas alcoólicas, especialmente sobre as propagandas no rádio e na televisão, mas ela se refere apenas às bebidas com teor alcoólico acima de 13 graus Gay Lussac. Um dos projetos propõe que este valor seja reduzido à 0,5 graus.

"Não podemos nos precipitar. É preciso observar bem todas as vertentes do projeto. Uma coisa é proibir veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas durante a programação infantil, outra é restringir horário", ressaltou Carlos Antonio.